Um país da Escandinávia anunciou uma mudança profunda na forma como passa a fiscalizar as infrações no transporte rodoviário de mercadorias, especialmente no que diz respeito aos tempos de condução e descanso e à utilização de tacógrafos. A nova abordagem visa tornar a aplicação da lei mais eficaz e responsabilizar diretamente os intervenientes que beneficiam das infrações.
De acordo com as autoridades, o modelo tradicional de fiscalização, centrado quase exclusivamente no motorista durante operações de controlo rodoviário, revelou-se insuficiente para travar abusos sistemáticos. Com as novas regras, a responsabilidade passa a ser alargada às empresas de transporte e aos operadores logísticos, sempre que se prove que as violações resultam de pressões comerciais ou de uma organização de trabalho ilegal.
A polícia e as entidades de inspeção passam agora a analisar de forma mais detalhada os dados dos tacógrafos, os contratos de transporte e o planeamento das rotas. Em caso de infrações graves ou repetidas, as empresas podem enfrentar multas elevadas, proibição temporária de operar no país e até processos criminais, nos casos mais extremos.
As autoridades sublinham que o objetivo não é penalizar os motoristas, mas melhorar a segurança rodoviária, garantir condições de trabalho justas e combater a concorrência desleal no setor do transporte internacional. Estudos nacionais indicam que o excesso de horas de condução continua a ser um dos principais fatores de risco em acidentes envolvendo veículos pesados.
A medida é vista como um sinal claro para o setor do transporte europeu, numa altura em que vários países reforçam os controlos ao cumprimento das regras sociais. Especialistas defendem que esta mudança poderá servir de exemplo para outros Estados-membros, aumentando a pressão sobre empresas que recorrem sistematicamente a práticas ilegais para reduzir custos.
As novas regras entram em vigor de forma faseada e serão acompanhadas por campanhas de informação dirigidas a motoristas e empresas de transporte.
Fonte:MA