Em uma decisão impactante, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a viúva de Luís Fraguito, que faleceu tragicamente em julho de 2021, receberá uma indemnização de 50 mil euros por danos não patrimoniais. O homem, de 64 anos, foi esmagado por um camião desgovernado de distribuição de bebidas que colidiu com a loja que possuía há 36 anos.
No momento do acidente, a vitima estava dentro do estabelecimento e sua esposa, que presenciou a cena horrenda, viu seu marido ser esmagado entre a parede do edifício e o pesado veículo. O camião, sem condutor, deslizou, atingiu vários carros e parou ao colidir com a vitima e um prédio.
O Supremo Tribunal, reconhecendo a gravidade emocional da situação vivida pela mulher, considerou a indemnização “ajustada e equitativa”, destacando que a dama assistiu à “horrível e totalmente inesperada morte violenta do seu companheiro de uma vida”.
Embora o Tribunal da Relação de Guimarães tenha inicialmente reduzido a indemnização para 35 mil euros, os juízes do STJ afirmaram que a viúva “muito dificilmente” se recuperará do trauma, e que as sequelas emocionais a acompanharão pelo resto de sua vida.
Essa decisão ressalta a relevância da proteção legal em casos de acidentes trágicos e a necessidade de compensação emocional para as vítimas e suas famílias.